Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

Crime de homicídio

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Ação de indenização por danos morais

Ação ordinária. Concurso público. Candidata aprovada dentro das vagas ofertadas no edital de abertura do certame. Posterior modificação das cláusulas do edital pela administração pública.

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer